O PRESENTE EDITAL TEM COMO OBJETO O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA, DISCIPLINADO PELA LEI FEDERAL N° 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA RESOLUÇÃO N/ 170/2014 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA, PELA LEI MUNICIPAL N° 1.245/2023, E RESOLUÇÃO N° 002/2023 DO CMDCA, O QUAL SERÁ REALIZADO SOB RESPONSABILIDADE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOB A FISCALIZAÇÃO DO MISTÉRIO PÚBLICO QUE ATUA PERANTE O JUÍZO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA.

PARA ACESSAR O EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
CLIQUE AQUI