Edital 002/2021 Prêmio Aldir Blanc

I – DO OBJETO
Art. 1º – Constitui objeto do presente certame no município de Paranã – TO o apoio a projetos culturais,
por meio de seleção pública, que visa valorizar e fortalecer expressão cultural, bem como estimular ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em decorrência da calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal no 06/2020, além de proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento, à descentralização e a universalização do acesso a bens cultural municipal.